Dia seis/3, às 17h, na sede do STJ, acontece o lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, qual tem tais como objetivo levar ao conhecimento por todos ESTES contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através do doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, dependendo de a redação do art. 260 do ECA. (Clique cá)
AGU divulga cartilha A cerca de as condutas vedadas aos agentes públicos Federais em as eleições qual ocorrerão o presente ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
1 Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes por planos por saúdo. O caso, do notória relevância social e econômica de modo a milhões do brasileiros, está com repercussãeste global reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado para pauta pelo relator Gilmar em maio de 2016. (Clique cá)
Roberto Delmanto: "Este critfoirio do presidente da República nãeste objetivou beneficiar este nosso ou aquele Genero por condenado, porém alcançar, por isonomia, todos qual estejam nas mesmas condições.
Utilizando o objetivo do proporcionar uma melhor visãeste Derivado do este tema "Holding familiar - A importância por conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)
Este entendimento é da 6ª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatÃcios com que o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)
Após pouco Muito mais de 120 dias do Aspecto, o ministro Toffoli devolveu ontem de modo a a pauta do plenário a ação qual discute foro privilegiado por parlamentares. Já há maioria (oito votos) na Corte a favor de limitar este alcance do foro privilegiado (clique aqui).
A norma visava a intensificaçãeste da assistência psiquiátrica pelo território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)
Este desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata, na coluna do Este momento, da má habilidade, do elevado preçeste do ensino nas escolas Obter mais informações privadas e Destes vÃcios nãeste bastante aparentes, porém nunca tãeste ocultos, de que existem na prestação do serviçeste escolar. (Clique cá)
Comece bem o ano mantendo-se informado e atualizado utilizando as principais notÃcias: cadastre-se pelo WhatsApp Migalhas! É bastante simples fazer o cadastro: basta clicar aqui, salvar nosso número em seus contatos e depois nos enviar 1 whats utilizando a palavra "mig".
Nesta semanada, Migalhas sugeriu qual a OAB deveria pensar seriamente em exigir qualificaçãeste especÃVive de modo a de que um advogado atue em Tribunal Superior. Sobretudo porque, em muitos casos, este causÃdico defende uma tese que afeta muitas pessoas, e nãeste somente um caso individual, e uma vez mal defendida, Têm a possibilidade de causar Enorme prejuÃzo. Nesse sentido, deveria haver uma qualificaçãeste especÃTeimavive de modo a atuação em uma Corte Superior. Nãeste é uma questãeste do preconceito, demasiado menos por bairrismo, é uma questãeste lógica. A propósito desta provocaçãeste migalheira, o professor Jorge Amaury Maia Nunes informou qual nosso exame especial para atuaçãeste nos Tribunais Superiores existe na generalidade Destes paÃses ocidentais.
Este mandato da ministra Cármen Lúcia termina somente em setembro, contudo há aqueles de que nunca site da visita sabem que ele havia começado. De fato, embora marcado por pautas do Bastante expressividade, a todos os momentos qual ela própria é colocada na berlinda, o resultado é desanimador.
Dados divulgados pelo TST indicam qual a Corte julgou, nos 2 primeiros meses do ano, aproximadamente 20 mil processos. Este número indica elevada produtividade da Corte, mas, para o mediador Marcio Senise, da câmara privada de conciliaçãeste e mediação Vamos Conciliar, a maioria dos processos de que tramitam na Justiça do Trabalho poderiam ser resolvidos de maneira pacÃfica. (Clique cá)
Por sua vez só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Utilizando o presente gesto de desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil de Portugal estava informalmente realizada. Este nosso episódio culminou utilizando a declaração de independência do Brasil, de que viria a ser proclamada em 7 do setembro do 1822. (Compartilhe)