Os autores eram acionistas minoritários da empresa desde 1994 e alegam de que o rfoiu da ação, diretor de Relações com Investidores, deixou do atualizar este cadastro da empresa na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em agosto do 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares por ações do uma companhia com cotaçãeste em bolsa. A exclusãeste da Bolsa […]
Nosso Emprego do advocacia em BH é um produto de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando o modelo de governança corporativa, com plano por carreira e uma polÃtica do participação nos lucros e resultados instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.
6.683/1979], a República Federativa do PaÃs do futebol nãeste investigou e nãeste puniu aquelas pessoas que cometeram crimes polÃticos e conexos em o regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada de Arguiçãeste do Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o qual disciplina este art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a matfoiria disposta no inciso I do art.
Uma pauta defendida há pelo menos três anos por entidades empresariais e contábeis Pode vir a estar chegando perto por sua entrada em vigor. A anulaçãeste por dé especialmentebitos tributários e da inscriçãeste em dÃvida ativa por companhias que entregaram com atraso a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara Destes Deputados.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio de Brusque (SC) para determinar o prosseguimento de uma ação civil pública movida contra um banco em razão da cobrança automática de tarifa por renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. O entendimento do colegiado é que o municÃpio é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questãeste, já de que os entes polÃticos têm o dever-poder de proteção de valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.
Deve ser sancionado até o POR DIA seis por agosto o projeto do lei complementar que vai permitir o retorno ao Simples Nacional Destes microempreendedores individuais, microempresas e empresas do pequeno porte qual foram excluÃdos do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Além da possibilidade de retornar ao regime, as companhias poderão ser beneficiadas com até 90% do Abatimento e renegociaçãeste das inadimplências.
A autorizaçãeste de modo a que ESTES credores por precatórios do estado por São Paulo possam usar site web esses tÃtulos para reembolsar dÃvidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez usando qual empresas por todos ESTES portes e áreas por atuaçãeste intensificassem fora fonte de imagem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade do quitar dÃvidas estaduais.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei de criaçãeste Destes cursos jurÃdicos pelo Brasil e igualmente o POR DIA do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.
A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Precisamente de que represente 1 sinal de alento às companhias devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e busca anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Este surgimento da teoria há por se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho de consumo, principalmente a clique para obter informações pfoissima excelência Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]
E oito por março é o dia de que se comemora utilizando entrega de uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências do condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, como, em muitas […]
As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 por novembro do 2017, e qual ficaram conhecidas tais como “Reforma trabalhistaâ€, promoveram a mudança de Ainda mais do cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT). Propondo a modernizaçãeste da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações de trabalho, a nova lei trouxe modificações sensÃveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática do jornada 12×36 atravfois de negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do trabalho de grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologação de rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuição sindical; isenção do custas judiciais mal para empregados com renda inferior a 40% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]