A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente que represente um sinal do alento às companhias devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e busca anistiar exclusivamente as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o traçeste de que caracteriza o interesse individual homogêneo como coletivo é a eventual presença por interesse social qualificado em sua […]
Este Comitê Gestor do eSocial adverte de que as próprias empresas deverãeste corrigir este erro, já de que ESTES dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. De modo a isso, deverão fazer a retificação dos eventos transmitidos. As empresas também precisam se certificar que os softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta.esocial.gov.br
Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do produção e gerando diversos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar o empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente de manejorefregatráfego ou nas dependências da empresa. Zelar através segurança da populaçãeste e, produzir mecanismos de que garantam a tranquilidade por todos ESTES cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes qual vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica de que terceiros estão usando o nome do empresas conceituadas pelo mercado, natural saiba como do seus sócios, para fraudar vendas de veÃculos e outros bens de consumo. Logo, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual nãeste comercializam suplementos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade Procura identicamente conjuntamente a declaraçãeste de inconstitucionalidade parcial, sem reduçãeste por texto, de dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), de modo a afastar qualquer eventualidade de incidência do tributo Acerca operações de que envolvam programas do pc (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio por transferência eletrônica de dados, este […]
Cada categoria terá 1 tipo de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar com a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas empresas podem realizar o parcelamento usando um valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministfoirio do Produção, por janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam de que este ré especialmenteu da proceder, diretor de Relações com Investidores, deixou por atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) em agosto por 2001. Por causa disso, o registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e por que não olhe aqui os autores se tornaram titulares por ações do uma companhia nenhumas cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]
E oito de março é o dia qual se comemora com entrega por uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a de que sai do coraçãeste da mãe, diz Déa Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz este Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]
Por Juan Pablo Pereira Carvalho Este ordenamento jurÃdico pátrio, Muito mais precisamente a carta polÃtica, garante a todas as empregadas gestantes a estabilidade no emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após este parto. É este qual disciplina o art. 10, II, alÃnea “bâ€, do ADCT, até que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta pelo inciso I do art.
O surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio de consumo, principalmente a péssima capacidade dos serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
Teimavive evidente a importância do se efetivar, tanto na sociedade simples quanto na limitada, a averbação da saÃda do sócio, em caso de cessãeste por AS SUAS cotas sociais. O risco de modo a este […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie com ajuste Leia o artigo completo sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice do Confiança do Consumidor (ICC) passou por 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha do 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques verifique meu site saiba como o por maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.
Nosso escritório por advocacia em BH possui uma gestãeste nos moldes empresariais, comprometida com o modelo do governança corporativa, usando plano por carreira e uma polÃtica por participaçãeste nos lucros e fins instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia com foco no resultado.